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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:10
Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15
Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Trabalho duas vezes por semana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.

Controle do horário de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Relação de emprego reconhecida em sentença homologatória de acordo.

Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45
Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:48
Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:45
União da Inteligência Artificial com a Inteligência Humana para ajudar empresas na adaptação pós-pandemia
Melhor formato de trabalho para o futuro é incerto e empresas estão buscando soluções para garantir
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 15:59
Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor
Na reclamação trabalhista, o empregado conta que levou um soco de seu supervisor dentro da van que os levava do trabalho para casa
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:00
Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:00
Turma julga caso de greidista acidentado por culpa de colegas de serviço
Gredista receberá indenização, por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil reais em razão do acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:18
Advogado diz que canteiro de Jirau é caldeirão perfeito para acidentes
O Brasil ocupa a terceira posição no mundo, com 723 mil acidentes de trabalho registrados em 2009, segundo os últimos dados disponíveis
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:04
É falta de senso de ridículo
ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11
Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46
Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie
do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23
O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:27
Bridgestone deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
Em sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, a juíza Gláucia Regina Teixeira da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:45
Professora receberá horas extras por período de recreio
O tempo do recreio não foi contado como interrupção de jornada, pois não permite que o professor tenha outros afazeres fora do trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:18
Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda
Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a ser imunizada. Advogado alerta que recusa do trabalhador em abandonar o home office também justifica a dispensa por justa causa.

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